Cargos Privativos de Brasileiros Natos | Questões de Concurso

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos: MP3.COM

 
M: 
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

P3:
Presidente e Vice-Presidente da República.
Presidente da Câmara dos Deputados.
Presidente do Senado Federal.

COM:
Carreira diplomática.
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa.

✅ Questões de Prova

01. Prova: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Arquiteto
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

A - Presidente e Vice-Presidente da República.
B - Presidente da Câmara dos Deputados.
C - Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
D - Presidente do Senado Federal.

02. Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico
São cargos privativos de brasileiros natos:

A - De Presidente do Senado Federal / de juiz de direito / Presidente da Câmara dos Deputados.
B - De Ministro de Estado da Defesa / de juiz de direito / membro do Ministério Público.
C - De deputado federal / de prefeito municipal / deputado estadual.
D - De carreira diplomática / de Ministro do Supremo Tribunal Federal / de oficial das Forças Armadas.
E - De Presidente da República / Vice-Presidente da República / Senador.

03. Prova: CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Mauriti - CE - Advogado
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são cargos privativos de brasileiros natos, à EXCEÇÃO:

A - Ministro de Estado de Defesa
B - Oficial das Forças Armadas.
C - Carreira diplomática.
D - Presidente e Vice-Presidente da República.
E - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

04. Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado
São cargos privativos de brasileiros natos, todos os citados abaixo, EXCETO

A - Presidente e Vice-Presidente da República.
B - Presidente da Câmara dos Deputados.
C - Presidente do Senado Federal.
D - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
E - Oficial das Forças Armadas.

05. Provas: IDECAN - 2019 - IF-PB - Assistente em Administração
Assinale abaixo o único cargo que é privativo de brasileiro nato.

A - Juiz de paz
B - Vereador
C - Governador
D - Presidente do Senado Federal
E - Ministro da Fazenda

06. Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de

A - Ministro de Estado da Defesa.
B - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C - Governador de Estado.
D - Ministro da Justiça e Segurança Pública.
E - Advogado-Geral da União.

07. Prova: FUNDEP - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto
Consoante o que dispõe a Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

A - de Ministro do Supremo Tribunal Federal
B - de Ministro de Estado da Justiça
C - da carreira diplomática
D - de Presidente da Câmara dos Deputados

08. Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo
Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

A - de Ministro de Estado.
B - de oficial das Forças Armadas.
C - de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D - de Ministro de Estado da Defesa.
E - da carreira diplomática.

09. Prova: FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:

A - Ministro de Estado da Defesa.
B - Oficial das Forças Armadas.
C - Presidente da Câmara dos Deputados.
D - Senador da República.

10. Prova: Quadrix - 2018 - CRMV - MA - Fiscal
É privativo de brasileiro nato o cargo de

A - deputado federal.
B - ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
C - governador.
D - ministro da Fazenda.
E - oficial das Forças Armadas.



Gabarito

01. C
02. D
03. E
04. D
05. D
06. A
07. B
08. A
09. D
10. E



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