Vacância | Resumo e Questões de Concurso | Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Capítulo II

Da Vacância

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV – ascensão; V – transferência; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.

Mnemônico A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a DEMISSÃO, tomou POSSE e FALECEU                                                                    EXoneração; PROMOção; REAdaptação; APOSentadoria; DEMISSÃO; POSSE em outro cargo inacumulável; FALECIMENTO.

01. Prova: UFSC - 2019 - Administrador

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, a vacância de cargo público poderá decorrer de:

A - exoneração, reintegração e aposentadoria.

B - falecimento, aproveitamento e readaptação.

C - demissão, readaptação e reversão.

D - demissão, readaptação e posse em outro cargo inacumulável.

E - exoneração, aproveitamento e falecimento.

02. Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal

Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?

A - Promoção, exoneração e demissão.

B - Reversão, transferência e exoneração.

C - Exoneração, demissão e reversão.

D - Transferência, exoneração e falecimento.

E - Ascensão, aposentadoria e readaptação.

03. Prova: IF-MT - 2019 - Assistente em Administração

Com base na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A vacância do cargo público decorrerá de:

A - Exoneração.

B - Demissão.

C - Promoção.

D - Transferência.

E - Falecimento

04. Provas: UFAC - 2019 - UFAC - Economista

São hipóteses de VACÂNCIA, nos termos da Lei nº 8.112/90, EXCETO:

A - Exoneração.

B - Demissão.

C - Falecimento.

D - Posse em outro cargo acumulável.

E - Promoção.

05. Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Administrador

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

A - I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.

B - I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.

C - I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.

D - I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.

E - I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

06. Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Engenheiro Mecânico

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

A - Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.

B - A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.

C - Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.

D - A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.

E - A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.

07. Prova: FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Técnico Administrativo

A vacância do cargo público NÃO decorrerá de

A - férias.

B - falecimento.

C - exoneração.

D - aposentadoria.

08. Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico

São hipóteses de vacância do cargo público:

I – exoneração.

II – disponibilidade.

III – readaptação.

Estão corretas as afirmativas constantes nos itens:

A - Somente I.

B - Somente II e III.

C - I, II e III.

D - I e III somente.

E - Somente III.

09. Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Assistente em Administração

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, exoneração e demissão geram vacância do cargo público. Outros quesitos dos quais decorrem a vacância do cargo público são

A - I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento, VI – ascensão e VII – transferência.

B - I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento.

C - I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – ascensão.

D - I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – transferência.

E - I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – transferência.

10. Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração

A respeito das disposições da CF e da legislação que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco, julgue o próximo item.

Demissão, promoção ou morte de servidor público são situações que geram vacância do cargo público.

Certo

Errado

Gabarito

01. D

02. A

03. D

04. D - Posse em outro cargo inacumulável.

05. E

06. D

07. A

08. D

09. B

10. C