Direitos Fundamentais | Questões de Concurso | Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

01. Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Assistente de Educação Básica

De acordo como artigo 17 do capítulo II do Estatuto da Criança e Adolescente, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais:

A - Pensamento de igualdade cristã.

B - A intenção de integração da criança na sociedade.

C - O direito ao respeito.

D - Simultaneidade de ações para as crianças.

 

02. Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Educador Social

O racismo causa impactos danosos do ponto de vista psicológico e social na vida de toda e qualquer criança ou adolescente. Dentre as maneiras de enfrentamento do racismo na infância, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) recomenda que se estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar. Crianças e adolescentes têm o direito de conhecer e valorizar os diferentes modos de agir, de pensar, de ver o mundo e de aprender a se relacionar com o outro. Essa ideia está presente no Estatuto da Criança e do Adolescente ao estabelecer, em seu artigo 16 (V), que o direito à liberdade compreende a participação da vida familiar e comunitária

A - com respeito.

B - com dignidade.

C - sem discriminação.

D - com segurança.

E - de forma expressiva.

 

03. Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:

A - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições.

B - participar da vida familiar e comunitária, com restrições.

C - participar da vida política sem restrições.

D - opinião e expressão.

E - crença e culto religioso dentro da escola.

Gabarito

01. C

02. C

03. D