MERCOSUL - Mercado Comum do Sul em Concursos
Em 26 de
março de 1991 foi firmado um acordo entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
chamado de Tratado de Assunção. Esse acordo estabeleceu a criação do Mercosul
(Mercado Comum do Sul).
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DECRETO
350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991.
Capítulo
I / Artigo 1
Este
Mercado Comum implica:
A
livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países,
através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições
não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito
equivalente;
O
estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política
comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a
coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e
internacionais;
A
coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes de
comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de
capitais, de serviços, alfandegárias, de transporte e comunicações e outras que
se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os
Estados Partes, e
O
compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas
pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.
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Membros
efetivos do Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012).
Membros
associados do Mercosul: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia
(2004), Equador (2004), Guiana (2013) e Suriname (2013)
Membros
observadores:
México (2006) e Nova Zelândia (2010).
01. Prova:
IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Geografia
O
Mercosul é um importante bloco econômico em vigor na América Latina desde 1991.
Há três classificações para os países participantes, os efetivos, os associados
e os observadores. Os países considerados membros efetivos são:
A -
Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile.
B -
Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.
C -
Brasil, Venezuela, Paraguai, Argentina e Bolívia.
D -
Brasil, Uruguai, Equador, Argentina e Chile.
02.
Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Series Inciais
O
MERCOSUL ou Mercado Comum do Sul (no espanhol se escreve Mercosur – Mercado
Común del Sur) é um bloco econômico que foi criado em 1991, com a assinatura
do:
A -
Tratado de Tordesilhas.
B -
Tratado de Schengen.
C -
Tratado de Assunção.
D -
Tratado de Versalhes.
03.
Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Guaíra - SP
Em 26 de
março de 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, com vistas a criar
o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção
é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens,
serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum
(TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas
macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas
pertinentes. Naquela ocasião, foram signatários originais deste tratado os
seguintes países:
A -
Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai.
B -
Argentina, Brasil, Paraguai e Bolívia.
C -
Chile, Brasil, Paraguai e Peru.
D -
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
E -
Argentina, Brasil, Chile e Uruguai.
VEJA TAMBÉM:
GABARITO
01. B
02. C
03. D
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